O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Tema 118, que discute a incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS. Mas atenção: o adiamento não suspende o prazo para recuperar valores, e é exatamente aqui que está a oportunidade. A tese é simples: o ISS não é receita da empresa, mas apenas um valor repassado ao município. Por isso, não deveria compor a base de cálculo do PIS/COFINS. Se confirmada, abre espaço tanto para a redução da carga tributária quanto pa

Crises e desafios fazem parte do ciclo de qualquer negócio. Mas isso não significa que você precisa enfrentá-las sozinho. Na Mognon,...

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A Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma ferramenta utilizada pelo credor para atingir os sócios, ou mesmo outras pessoas...

A Mognon Advogados é especialista na recuperação de empresas em crise. Com vasta experiência em gestão do passivo constituído,...