Direito Tributário

Com vasta experiência no Direito Tributário e Fiscal, o Sócio Udir Mognon Jr. coordena esta importante área do nosso escritório, atuando tanto na consultoria, como também no contencioso administrativo (Tribunais Administrativos Municipais, Estaduais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF) e no contencioso judicial, com forte atuação nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), incluindo a atuação em leading cases em matérias relativas a tributos federais e contribuições previdenciárias, além de matérias relativas a tributos estaduais e municipais.

Com uma visão global, mas com o foco no negócio da empresa, esta área ainda conta com contadores e administradores, com anos de experiência em Gestão Tributária e Fiscal.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se:

Administração e Gestão do Passivo Tributário e Fiscal;

Defesa em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

Planejamento Tributário;

Diagnóstico e Revisão Tributária;

Implementação e Obtenção de Incentivos Fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento previstos na Lei Federal nº 11.196/05;

Promoção de ações judiciais visando a suspensão de tributação indevida e/ou a devolução de tributos pagos a maior, em razão de reconhecidas ilegalidades ou inconstitucionalidades;

Obtenção de certidões de regularidade fiscal.

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Áreas de
Atuação

Advocacia Empresarial
de Alta Performance

Resolvemos problemas empresariais de alta complexidade;

Alavancamos empresas que atravessam um momento de crise;

Aplicamos soluções que geram fluxo de caixa imediato;

Renegociamos as dívidas bancárias;

Equalizamos o passivo constituído com bancos, impostos, fornecedores e trabalhistas, de acordo com a atual situação financeira da empresa;

Resguardamos os direitos dos acionistas ou sócios, bem como a proteção dos bens e do negócio.