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Uma execução judicial não é o fim. É o começo de uma decisão.
Quando a cobrança chega, a reação instintiva é pagar a qualquer custo ou travar diante do problema. Mas, entre a citação e a perda de patrimônio, existe um espaço inteiro de atuação: defesa, revisão e negociação. Nem todo valor cobrado é, de fato, devido. Juros aplicados fora do contrato, encargos inflados e cláusulas abusivas podem aumentar indevidamente o montante exigido. Revisar antes de pagar não é ganhar tempo. É agir com critério. E há algo que costuma se perder em mei
Mognon Advogados
9 de jul.1 min de leitura


O desconto nos impostos é atrativo. A decisão é estratégica.
Todo edital de transação tributária chega embalado em números convidativos. Descontos expressivos sobre juros e multas, prazos longos, a promessa de encerrar em poucos cliques um problema que vinha consumindo tempo e crédito da empresa. O Edital PGFN nº 6/2026, aberto até 30 de setembro, segue essa lógica. E é aí que mora o ponto sensível. Na prática, aderir a uma transação envolve confissão dos débitos incluídos e, em muitos casos, a desistência de discussões administrativas
Mognon Advogados
3 de jun.1 min de leitura


Quando a crise bate à porta, nem sempre o caminho é o litígio
Há um momento, na trajetória de muitas empresas, em que o caixa aperta, os credores pressionam e as decisões precisam ser tomadas rapidamente: antes que o problema se torne público, antes que a operação seja afetada, antes que o nome da empresa entre em uma narrativa de crise que não lhe pertence. Nesse ponto, a Recuperação Judicial costuma ser apresentada como única saída formal. Mas existe um instrumento menos exposto e, em muitos casos, mais adequado: a Recuperação Extraju
Mognon Advogados
21 de mai.1 min de leitura


Tempo é estratégia em momentos de crise
Tempo é ativo estratégico, especialmente em momentos de crise. Quando a empresa começa a enfrentar pressão financeira, o maior erro costuma ser esperar. Esperar melhora, esperar uma solução espontânea, esperar o cenário se estabilizar. Mas, na prática, o tempo raramente trabalha a favor de quem está inerte. Dívidas crescem, margens diminuem, credores se antecipam. E o que poderia ser conduzido de forma estratégica passa a ser tratado de forma reativa. Atuar cedo não é precipi
Mognon Advogados
15 de abr.1 min de leitura


Recuperação de valores de ISSQN pagos a maior
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Tema 118, que discute a incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS. Mas atenção: o adiamento não suspende o prazo para recuperar valores, e é exatamente aqui que está a oportunidade. A tese é simples: o ISS não é receita da empresa, mas apenas um valor repassado ao município. Por isso, não deveria compor a base de cálculo do PIS/COFINS. Se confirmada, abre espaço tanto para a redução da carga tributária quanto pa
Mognon Advogados
13 de abr.2 min de leitura


Toda empresa enfrenta desafios.
Crises e desafios fazem parte do ciclo de qualquer negócio. Mas isso não significa que você precisa enfrentá-las sozinho. Na Mognon,...
Mognon Advogados
16 de set. de 20251 min de leitura


O problema não é dever. É não saber como lidar com as dívidas.
Sua empresa tem dívidas? Isso, por si só, não é o fim. O verdadeiro risco está em não agir estrategicamente. Deixar processos se...
Mognon Advogados
12 de jun. de 20251 min de leitura


Ações Bancárias: Pioneirismo e Técnica
Com mais de 20 anos de atuação, somos um dos pioneiros na elaboração de cálculos e laudos prévios ao ajuizamento de ações contra...
Mognon Advogados
5 de jun. de 20251 min de leitura


Refaz Reconstrução: regularize débitos de ICMS com descontos de até 95%
O Governo do Rio Grande do Sul lançou o Refaz Reconstrução, um programa que permite a regularização de débitos de ICMS vencidos até 31 de...
Mognon Advogados
25 de mar. de 20251 min de leitura


Recupere Tributos sobre Gorjetas
O STJ reafirmou que gorjetas não devem compor a base de cálculo de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ, pois são destinadas aos funcionários e não...
Mognon Advogados
6 de mar. de 20251 min de leitura


Stay Period: Você sabe o que é o Stay Period na Recuperação Judicial?
O stay period é um prazo de 180 dias, contados a partir do deferimento da Recuperação Judicial, em que ficam suspensas ações e execuções...
Mognon Advogados
14 de fev. de 20251 min de leitura


Acordo Gaúcho: Regularize suas Dívidas Tributárias com Condições Especiais
O Acordo Gaúcho é um programa de transação tributária que oferece condições especiais para a regularização de débitos fiscais estaduais...
Mognon Advogados
9 de jan. de 20251 min de leitura


Não perca o sono por dívidas
Dívidas empresariais não precisam ser o fim da linha, mas sim um ponto de virada. Lidar com credores, preservar as operações e ainda...
Mognon Advogados
28 de nov. de 20241 min de leitura


Prazo para empresas do RS se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Lembre-se: O prazo para as empresas do Rio Grande do Sul se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico encerra-se em 30 de setembro....
Mognon Advogados
18 de set. de 20241 min de leitura


Recuperação Judicial ou Extrajudicial, por qual optar?
Escolher o caminho correto em um momento de crise é a decisão mais importante e estratégica que o empresário deve tomar. Antes de avaliar...
Mognon Advogados
22 de ago. de 20242 min de leitura


Parcelamento de Débitos de ICMS - RS
Podem ser parcelados débitos de ICMS no Rio Grande do Sul, vencidos até junho/2024 inscritos ou não em dívida ativa, em cobrança...
Mognon Advogados
8 de jul. de 20241 min de leitura


Programa SOS-RS: Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao RS
O Governo Federal lançou o SOS-RS, um programa emergencial de apoio para a regularização fiscal de empresas no Rio Grande do Sul, que...
Mognon Advogados
5 de jul. de 20241 min de leitura


Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é um sistema regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita a comunicação oficial...
Mognon Advogados
25 de jun. de 20241 min de leitura


Recuperação de Empresas pós-enchentes
Saiba como podemos ajudar sua empresa a atravessar esse momento de crise. A Mognon Advogados oferece um método exclusivo para a...
Mognon Advogados
11 de jun. de 20241 min de leitura


Prorrogação de prazos e vencimentos de Tributos Federais para o RS
Em decorrência das recentes enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul e a situação de Calamidade Pública, o Governo Federal...
Mognon Advogados
7 de mai. de 20241 min de leitura
Advocacia Empresarial
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Resolvemos problemas empresariais de alta complexidade;
Alavancamos empresas que atravessam um momento de crise;
Aplicamos soluções que geram fluxo de caixa imediato;
Renegociamos as dívidas bancárias;
Equalizamos o passivo constituído com bancos, impostos, fornecedores e trabalhistas, de acordo com a atual situação financeira da empresa;
Resguardamos os direitos dos acionistas ou sócios, bem como a proteção dos bens e do negócio.
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