O que é uma Holding?

No Post anterior abordamos o tema Planejamento Sucessório e pudemos destacar os diversos benefícios que ele pode gerar.

Hoje explicaremos sobre o que é a Holding, uma das ferramentas jurídicas que possibilitam a execução, não apenas como instrumento para o Planejamento Sucessório, mas também, como instrumento de proteção patrimonial e de redução de carga tributária.

A Holding é a constituição de uma empresa ou sociedade, que recebe os bens de uma ou mais pessoas físicas, tendo por objetivo organizar e facilitar o controle do patrimônio pelos seus sócios, através da pessoa jurídica constituída.

Dentro da Holding é possível criar regras de governança corporativa, sucessão, proteção patrimonial e sustentabilidade da empresa para as gerações futuras.

Dentre as vantagens da constituição de uma Holding Patrimonial, destacam-se:

- A redução da carga tributária no IRPJ em relação ao IRPF, no caso de imóveis que geram renda de aluguel ou aqueles adquiridos com o intuito de auferir lucro em uma venda futura, por exemplo;

- A isenção de impostos através da distribuição de lucros;

- A simplificação da sucessão, de forma a evitar atritos desnecessários entre herdeiros e sucessores, além dos gastos excessivos, sendo que a sucessão pode ocorrer independentemente da abertura de inventário;

- A proteção patrimonial, uma vez que os bens integralizados a Holding perdem o caráter de “bens imóveis” e passam a ser “quotas sociais”, as quais, respeitadas as regras de constituição da empresa, são inatingíveis por eventuais responsabilidades contraídas pelos sócios.

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