Redução de Juros em ação bancária em mais de 11% ao ano

A Mognon Advogados obteve importante decisão para um cliente do segmento de Transporte e Distribuição de Combustíveis, reduzindo os juros remuneratórios contratados em operação bancária, de 32,15% a.a. para 20,48% a.a., pois os juros contratados ultrapassavam uma vez e meia a taxa média de mercado informada pelo BACEN.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, constatando a abusividade demonstrada por nossa banca, através de perícia prévia, afastou a taxa contratada e aplicou a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil – BACEN para o tipo e período da operação, afastando ainda, a mora da empresa frente a instituição financeira.

A Mognon Advogados é especialista na defesa dos direitos do devedor, possuindo uma equipe multidisciplinar altamente qualificada para assessorar a sua empresa nas mais diversas demandas jurídicas.