Grupo Econômico: Compreenda a Configuração e suas Implicações Legais
- Mognon Advogados
- 5 de ago. de 2023
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O conceito de grupo econômico é de grande importância no âmbito empresarial e jurídico, pois pode determinar a responsabilidade conjunta de empresas em diversos aspectos, incluindo questões trabalhistas, fiscais e judiciais.
A configuração de um grupo econômico ocorre quando empresas atuam de forma coordenada e integrada, compartilhando recursos e interesses em busca de objetivos comuns no mercado.
Para que seja configurado um grupo econômico é imprescindível a existência de relação hierárquica, ou seja, uma empresa exercendo controle direto ou indireto sobre outra. Essa relação pode se dar por meio de participação acionária majoritária, controle de gestão ou outros arranjos que permitam a influência efetiva de uma empresa sobre a outra.
A caracterização de um grupo econômico requer a análise cuidadosa dos elementos que o constituem. É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada para compreender os efeitos legais e adotar medidas estratégicas adequadas.
A Mognon Advogados é especialista na defesa dos direitos do devedor, possuindo uma equipe multidisciplinar altamente qualificada para assessorar sua empresa nas mais diversas demandas jurídicas.
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